Em 2016, a situação econômica e política do Brasil continua incerta. Entender este quadro é uma questão muito desafiadora, mas necessária para nossa caminhada.
Nos últimos anos, grupos econômicos nacionais, articulados com empresas globais, destilam ataques impiedosos contra os governos do PT e, em especial, contra a presidenta Dilma. Quais as razões para as agressões?
Talvez, a questão do pré-sal, da valorização do salário mínimo, do Bolsa Família, da política de energia, dos juros em patamar mais baixo, embora alto. Estes pontos devem fazer parte, mas parece que o buraco é mais embaixo.
Analisando a política econômica de 2014 da presidenta Dilma, não encontramos aparentemente motivos para os grupos econômicos nacionais e internacionais desejarem descartá-la e também descartar o PT.
Nesse mesmo ano, o ministro Mantega transferiu rios de recursos públicos para esses grupos econômicos, estabeleceu a chamada política anticíclica – em resposta à crise cíclica do capitalismo. Para impedir o avanço da recessão e da inflação, transferiu bilhões de reais que foram parar nos cofres dessa parasitada capitalista e esterilizou uma massa gigantesca de recursos públicos.
Vejamos, sinteticamente, algumas dessas medidas:
1- Desoneração/redução da folha de pagamento que isenta empresas de recolher tributos, especialmente para a previdência. É possível entender como a política anticíclica fez os empresários beneficiados obterem superlucros em suas atividades. Como é o caso da construção civil, da automobilística, entre outras áreas. E o equívoco permanece por meio de complemento salarial pago pelo governo para estancar demissões que continuam a acontecer.
2- Redução de impostos para bens de consumo de luxo, por exemplo, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros. Também não encontramos congruência nessa política anticíclica. Afinal, desde quando a venda de bens de luxo é considerada política anticíclica?
3- Subsídio às exportações com o mercado internacional inundado de produtos primários e em queda de seus preços. Aqui, envolve o subsídio ao agronegócio. Não há explicação para essa política. Não há fundamento econômico que respalde essa medida.
4- Subsídio para aquisição de máquinas com o programa de sustentação de investimentos. Nos últimos anos atingiu mais de R$ 214 bilhões. Só no último ano, mais de 20 bilhões. Pergunto, com uma economia em recessão, com queda na produção, para que um empresário vai comprar máquinas?
5- A política de juros altos, embora a taxa tenha atingido seu patamar mais baixo dos últimos anos, ainda era a maior taxa do mundo. O que ajuda a continuar fluindo recursos públicos para o cofre dos especuladores financeiros. Ora, que sentido tem essa alta taxa de juros? Se em outros países para combater a crise a taxa de juros está próxima de zero. O Japão, por exemplo, pratica a taxa de juros negativa.
Explico: estas medidas anticíclicas adotadas em 2014 transferiram mais de R$ 500 bilhões aos cofres dos avultados e não atingiu os objetivos traçados, como manter o crescimento econômico e combater a inflação. Pelo contrário, criou um desequilíbrio nas contas públicas de R$ 242 bilhões.
Esse desequilíbrio nas contas públicas poderia ser corrigido sem traumas em 2015, mas isso não ocorreu. Adotou-se em nesse ano a política de ajuste que agravou a crise econômica e aprofundou a recessão, o desemprego e a ingovernabilidade.
Sem dúvidas, o diagnóstico do novo governo sobre a crise econômica e os remédios necessários em 2015 quase matam o paciente. Deixou-o cambaleante, acamado.
A análise apontava que era necessário cortar gastos para reequilibrar as contas públicas, especialmente os investimentos sociais (saúde, educação, assistência social, previdência). Os juros foram elevados para a estratosfera de 14,5%, esterilizando enormes recursos públicos para pagar a “parasitalha”. Em dez meses – de janeiro a outubro de 2015 – atingiu um rombo de R$ 426 bilhões, quase o dobro do déficit criado por Mantega.
Na verdade, a política econômica de 2015 foi um fracasso retumbante: a inflação continuou firme. A paralisação econômica e a recessão se aprofundaram e os cortes nos recursos sociais entraram por um ralo sem fim, decretando a falência das finanças públicas.
Em 2014 e 2015, foram aplicadas políticas econômicas definidas pelo “mercado”. Agora, está claro que há um grande desafio para o Partido dos Trabalhadores: sabemos que estas políticas econômicas não têm o aval do partido. Portanto, há a necessidade de definição da política econômica por parte do PT.
Entrando em 2016, o que virá pela frente?
Barbosa, o novo ministro vai continuar na mesma toada. Seja, cortando investimentos sociais necessário para os trabalhadores e transferindo bilhões aos cofres da parasitalha nacional e internacional. É primário verificar que a crise nas finanças públicas não é ocasionada pelos investimentos sociais. A crise decorre da transferência massiva de recursos públicos para os diversos ramos do chamado empresariado. Mais de R$ 500 bilhões/ano.
Essas transações ocorrem em diversas direções por meio de juros estratosféricos, subsídios, isenções de impostos e todo tipo de facilidades criadas para essa pequena, privilegiada e insaciável parte da sociedade.
Neste momento, o que se esboça é a chamada REFORMA PARA ESTABILIZAÇÃO DA ECONOMIA, expressa pelo rebaixamento ainda maior dos diretos trabalhistas e dos cortes nos investimentos sociais. Dessa forma, piorando as condições de vida já combalida dos trabalhadores.
Segundo a parasitalha, a medida é necessária para manter a dívida pública estável. Entretanto, na outra ponta, o poder público seguirá transferindo rios de dinheiro para os cofres desses grupos por meio dos juros estratosféricos, dos subsídios a isto e aquilo e da isenção de impostos. Fala-se em linhas de crédito para renovar frota, para manter os superlucros das montadoras. Mas estas políticas não vão diminuir a inflação, ativar a economia e melhorar as finanças públicas.
Não há nenhuma política anticíclica consistente ou que vá em direção à proteção das já frágeis condições de vida dos trabalhadores brasileiros. Fica evidente que o Estado Nacional está dominado em todos os seus poros (Governo, Judiciário, Forças de Segurança, Legislativo, Universidades, etc.) pelas empresas nacionais e globais de todos os ramos, articulada a uma casta de funcionários cheios de privilégios, dentro da máquina pública e da imprensa.
Desse modo, a crise capitalista tem como projeto fragilizar ainda mais o Estado para se apropriar, sem freios, das riquezas nacionais e intensificar a exploração dos trabalhadores. E esse projeto não serve ao Brasil!
Há a necessidade de um Programa que beneficie nossos trabalhadores
Os desafios são extremos, mas para os trabalhadores, e para o bem do Brasil, é necessário dar um cavalo de pau nos rumos da economia brasileira. Os recursos públicos esterilizados nos cofres dessa casta privilegiada da máquina pública podem ser aplicados em um programa de investimento no desenvolvimento das forças produtivas. Aplicado e operacionalizado diretamente no capital variável: os trabalhadores. Incluindo os R$ 500 bilhões que foram para os cofres da parasitalha!
Esse projeto de recuperação poderia ter como pontapé inicial a tão necessária reforma agrária. Direcionar a produção agrícola para a produção de alimentos, estímulo direto ao pequeno produtor, amplo programa educacional no campo com escolas técnicas espalhadas pelo território nacional. Estas escolas devem ser implantadas no campo para combinar a teoria com a prática agrícola. Alinhar o projeto à educação ambiental para reflorestar áreas devastadas pela monocultura. Recuperar rios, implantar produção sem agrotóxicos, articular a circulação desses alimentos direto à população urbana.
Na área urbana, realizar um grande projeto de saneamento básico articulado com a produção de moradias e equipamentos sociais para a educação e a saúde. Estas e outras ações caminhariam na direção de legítimas políticas anticíclicas. Criariam milhões de empregos e disponibilizaria bens sociais para o capital variável, os trabalhadores.
Deve-se ainda dar início à eliminação de privilégios dentro da máquina pública: no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, na Previdência entre outros. Não há como conviver com esses privilégios existentes. São benefícios imorais.
A verdadeira reforma da previdência começa com a eliminação das aposentadorias corruptas.
É preciso mapear as riquezas, os supersalários e as propriedades das forças conservadoras que atacam os direitos dos trabalhadores. Explicitar quem são os corruptos e inimigos de nossa classe.
Para desenvolver o Brasil com equidade social, é importante caminhar na direção expressa pelo Papa Francisco: “Colocar a economia em benefício do povo e cuidar da mãe terra.”
Neste momento, conclui-se que não é possível manter os superlucros e os privilégios dentro da máquina pública e ao mesmo tempo melhorar a vida dos trabalhadores. Sendo assim, as forças progressistas devem implementar um projeto nacional que atenda aos anseios dos trabalhadores para sucumbir de vez essa vergonhosa miséria social.
